Novo Plano de Inspeção do Trabalho para empresas de transporte rodoviário relocalizas

O Governo espanhol iniciará uma campanha de inspeção para combater a fraude, a insegurança no trabalho e as perdas de emprego causadas pelas empresas de transporte rodoviário relocalizadas, com o objetivo de evitar compromissos trabalhistas no atual mercado Espanhol.

O novo Plano Diretor de Inspeção do Trabalho (Plan Director de la Inspección de Trabajo) para o período de 2018-2020, foi aprovado pelo Conselho de Ministros de Espanha a 27 de julho e visa melhorar as condições de emprego em Espanha.

Entre as medidas, o Plano Diretor prioriza ações contra empresas espanholas relocalizadas – empresas sem atividade económica real no país onde se encontram as suas sedes, muitas vezes noutros Estados membros da União Europeia. O principal objetivo é contratar trabalhadores no país de origem e transferi-los para outros países da EU, com o objetivo de reduzir os custos laborais, impostos e pagamentos à segurança social, criando um desequilíbrio de poder entre empregadores e  trabalhadores.

Para obter maior eficiência na fiscalização, o Ministério do Trabalho, Migração e Previdência Social está a preparar um guia de ação e treino específico para os seus funcionários, a fim de melhorar a sua eficácia de ação por meio de maior especialização nessa área.

No caso específico do transporte rodoviário, as empresas relocalizadas estão a causar perdas na indústria de transporte rodoviário espanhola. Para as associações de transporte,  o crescimento desmedido que as empresas Da Europa do Leste têm tido, nos últimos anos, é preocupante, das quais uma alta percentagem corresponde a empresas offshoring pertencentes a grandes empresas espanholas, com um crescimento anual de mais de 50%.

Fonte:
Autonomos en Ruta
Transporte Profesional
Transporte3