Bruxelas apela à neutralidade climática até 2050

A Comissão Europeia (EU) propôs a primeira Lei Europeia do Clima, que tem por objetivo zero emissões líquidas da economia e sociedade europeias até 2050.

O texto publicado no Boletim da UE visa consagrar na lei os objetivos mais ambiciosos do Pacto Ecológico Europeu (PEE) proposto no ano passado pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que ambiciona tornar a Europa no primeiro continente com neutralidade climática.

O objetivo chave deste pacto é impulsionar a utilização eficiente dos recursos promovendo uma economia limpa e circular, recuperando a biodiversidade e reduzindo a poluição. O plano consiste em lutar contra a ameaça das alterações climáticas e degradação ambiental através de:

• Uma estratégia de crescimento para transformar a União Europeia numa economia moderna, competitiva e eficiente em termos de recursos, com zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050;
• A dissociação entre crescimento económico e utilização de recursos;
• A implementação total do lema “ninguém e nenhum lugar será deixado para trás”..

Em suma, o PEE é um mapa para tornar a economia da UE sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios políticos e tornando esta transição justa e inclusiva para todos.

No que diz respeito à proposta da Comissão para a Lei Europeia do Clima agora apresentada, este ato propõe:

• Reduzir as emissões de CO2 entre um mínimo de 50% e um máximo de 55%, comparando com os níveis de 1990, até 2030;
• Alcançar a neutralidade climática até 2050, usando a captação de carbono para compensar os gases com efeito de estufa libertados para a atmosfera;
• Se aprovada, esta proposta legislativa abrirá caminho para vincular legalmente os planos do Pacto Ecológico Europeu e definir orientações a longo prazo para alcançar em 2050, em todas as políticas, o objetivo de neutralidade climática, de forma socialmente justa e eficiente em termos de custos.

Irá também assegurar que todas as políticas da UE contribuem para este objetivo criando um sistema de acompanhamento dos progressos e, se necessário, tomando novas medidas, proporcionando previsibilidade aos investidores e outros agentes económicos e, por fim, assegurando que a transição para a neutralidade climática é irreversível.